Firmar termo de ajustamento pode se tornar ato privativo de advogado

Atualmente, são atividades privativas de advogados a consultoria, assessoria e direção jurídica, além de atos e contratos de constituição de pessoas jurídicas

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.

Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras

Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores

Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências

Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"